Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

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Criação do curso pós-graduado de especialização em Investigação Científica em Biomedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

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Consulta pública à alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

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Segunda alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de psiquiatria ― Região Centro.

Assembleia da República

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Recomenda ao Governo a melhoria da saúde auditiva e o acesso a tecnologias de apoio.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

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Cria e define os princípios orientadores para a implementação de um projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

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Determina o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, o qual inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo...
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