Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de vitrectomia, com colocação de equipamentos.

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de endopróteses aórticas e stents autoexpansíveis para o triénio 2023-2025.

Justiça, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Justiça, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define os procedimentos de sinalização, avaliação e identificação de respostas sociais e de saúde em caso de liberdade para prova ou cessação da medida de segurança de internamento.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDE

Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Cessação de concurso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.

Saúde - Ministro da Saúde

Saúde - Ministro da Saúde

Estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca, procede à alteração da percentagem de comparticipação das...
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