Legislação Diária

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 210/2025/2, de 21 de março, que altera o n.º 2 da Portaria n.º 134/2024, que autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a ­proceder à repartição de encargos...
Finanças, Defesa Nacional, Justiça e Saúde

Finanças, Defesa Nacional, Justiça e Saúde

Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, durante o ano de 2026.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

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