Legislação Diária

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Contratação de serviços médicos não especializados – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Lurdes Cortês Neri Costa Ferreira no Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação das listas de ordenação final de anatomia patológica a que se reporta o procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por diversos médicos aposentados.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

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