Legislação Diária

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.ºs 256/2023, de 10 de agosto e 20/2026, de 20 de janeiro, definindo as entidades competentes, o circuito de referenciação e os...
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Nomeação de diretora do Gabinete de Gestão do Bem Estar e da Felicidade da ULS TS, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Hospitalização Domiciliária da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna, Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro.
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e...
Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Saúde

Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

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Arquivo

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