Legislação Diária

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Aprova o Programa Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2026-2030.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no segundo semestre de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, da área hospitalar de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, no IPO Lisboa, E. P. E.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado.
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