Legislação Diária

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Minho-Lima, Douro e Vouga, Alto-Trás-os-Montes, Cávado e Ave.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor ― listas de candidatos admitidos e excluídos.

Assembleia da República

Assembleia da República

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Código de Conduta do XXIV Governo Constitucional.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação de lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de patologia clínica.

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Arquivo

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