Legislação Diária

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente graduada de medicina geral e familiar Dulce Cristina Morgado de Abreu.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria o Grupo Consultivo para a Diversidade Sexual e de Género e altera o Despacho n.º 5643/2023, de 17 de maio.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Fixa em 30 o número de internos aos quais pode ser atribuída uma bolsa pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Município de Arganil

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de 14 profissionais para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.(Nota:...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Procede à criação do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde, que funciona na dependência do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde (delegados de saúde e delegados de saúde coordenadores) da ARS Alentejo, I. P.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

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