Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de vitrectomia, com colocação de equipamentos.

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de endopróteses aórticas e stents autoexpansíveis para o triénio 2023-2025.

Justiça, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Justiça, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define os procedimentos de sinalização, avaliação e identificação de respostas sociais e de saúde em caso de liberdade para prova ou cessação da medida de segurança de internamento.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDE

Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Cessação de concurso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.

Saúde - Ministro da Saúde

Saúde - Ministro da Saúde

Estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca, procede à alteração da percentagem de comparticipação das...
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos de Telerradiologia ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior.

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