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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de oncologia médica, da carreira médica.
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto Oriental.
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026.
[DAG] Aquisição de serviços de expansão da Telessaúde para o Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR).