Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de oncologia médica, da carreira médica.

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Programa de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde nos conselhos diretivos das administrações regionais de saúde e dos estabelecimentos hospitalares do setor público administrativo e nos conselhos de administração das entidades do setor...

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto Oriental.

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026.

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Centro de Acolhimento...

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de expansão da Telessaúde para o Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR).

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