Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica.

Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Regula o índice de desempenho de equipa que integra o centro de responsabilidade integrado de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação do júri único do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, especialidade de cirurgia torácica.

Direção-Geral da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Aquisição de serviços para a realização Estudo da Prevalência da Diabetes em Portugal.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.

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