Iniciar Sessão

Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde

Percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Açores

Regulamento de acesso aos apoios a atribuir pela Região Autónoma dos Açores.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Licenciamento Oracle para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – SICAD.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Medidas COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro.

Primeiro Anterior 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 Próximo Último

Arquivo