Iniciar Sessão

Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Alteração de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Secretaria Regional da Saúde - Açores

Levantamento de suspensões de prestações de cuidados de saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Parceria público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais.

Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.

Presidência do Governo

Prorroga as cercas sanitárias no Concelho do Nordeste.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira.

Primeiro Anterior 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 Próximo Último

Arquivo