Legislação Diária

Saúde

Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação.

Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde

Modelo de promoção e gestão da qualidade da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores.
Saúde - Gabinete da Ministra

Saúde - Gabinete da Ministra

Procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.
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