Iniciar Sessão

Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Procedimento concursal.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designações.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos.

Assembleia da República

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Concursos de seleção internacional.

Primeiro Anterior 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 Próximo Último

Arquivo