Legislação Diária

Tribunal de Contas

Acórdão.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.
Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Deserção de procedimento concursal.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal comum.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Criação de incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
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