GO
 
COOKIES - Este website usa cookies próprios e de terceiros para lhe fornecer a melhor experiência possível. Ao clicar em "Aceito" ou percorrer esta página, você aceita cookies.
ACEITO LER A POLÍTICA COMPLETA

Legislação Diária

Secretaria Regional Da Saúde

Prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Deliberação de pelouros e delegação de competências.

Vice-Presidência Do Governo Regional E Secretaria Regional Da Inclusão E Assuntos Sociais

Autorização de encargos.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Criação da Plataforma do Sistema de Saúde Militar.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do regime de contrato especial para prestação de serviço militar.

Assembleia da República

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas.
Primeiro14171418141914201422142414251426Último
Arquivo

Arquivo