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Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.
Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.
Procedimento concursal para dois assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Cria a Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Define os processos de âmbito financeiro e calendariza os procedimentos finais referentes à extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS).
Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde.
