Legislação Diária

Saúde

Transferência de atribuições - Contacto do Serviço Nacional de Saúde da Direção-Geral da Saúde para a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeação do C.A. do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

Assembleia da República

Novo Regime do Arrendamento Urbano

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Grupo de trabalho no contexto do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH».

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional da Saúde

Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autorização referente à aquisição de serviços de transporte de doentes.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional da Saúde

Taxas de Registo - Profissionais de Saúde.

Finanças e Saúde

Regulamentação da tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica.

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