Legislação Diária

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica.

Saúde - Gabinete do Ministro

 Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Saúde

Procedimento excecional de colocação.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprovação dos termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais em Neuropediatria.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estatutos da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

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