Legislação Diária

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Programa Nacional de Vacinação.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeação dos membros do C.A. do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Saúde

Transferência de atribuições - Contacto do Serviço Nacional de Saúde da Direção-Geral da Saúde para a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeação do C.A. do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

Assembleia da República

Novo Regime do Arrendamento Urbano
Primeiro15861587158815891591159315941595Último
Arquivo

Arquivo