Legislação Diária

Secretária de Estado da Saúde

Apreciação pública dos diplomas legais que aprovam o regime legal da carreira especial farmacêutica.

Secretaria Regional da Saúde

Alteração da Portaria n.º 7/2013.
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Recrutamento de diretor de serviço de neurologia.

Secretaria Regional da Saúde

Carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das Unidades de Saúde Familiar (USF).

Secretaria Regional da Saúde

Critérios e metodologia de classificação de USF.

Presidência do Conselho de Ministros

Prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços do centro de conferência de faturas.

Presidência do Conselho de Ministros

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeação de membros do C.A.

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