Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Neurodesenvolvimento.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga que o médico aposentado Pedro Afonso Costa Baptista cessou o contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativamente à aquisição dos serviços de gestão e manutenção de frota.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à ampliação do Hospital de Dia de Hematologia.

Primeiro1213141517192021Último
Arquivo

Arquivo