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Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de psiquiatria.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de anestesiologia.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de anatomia patológica.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de otorrinolaringologia.
Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira médica.
Aprova a organização e o funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.