Iniciar Sessão

Legislação Diária

Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Declaração periódica de rendimentos.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF).

Presidência do Conselho de Ministros

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências e Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências.

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve.

ACSS

Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimentos concursais simplificados - Listas de classificação final.

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Clausulado de convenções.

INFARMED, I.P.

Avaliações prévias à utilização de medicamentos.

Primeiro Anterior 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 Próximo Último

Arquivo