Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento do objeto do pedido de declaração da inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do artigo 38.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, e do artigo 3.º, n.os 2 e 4, do...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Cardiologia Pediátrica.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Altera o regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho, na sua redação atual.

Município de Benavente

Município de Benavente

Delegação de competências no presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública ― carreira especial médica e carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar ― carreira médica das entidades públicas empresarias integradas no Serviço Nacional de Saúde.

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