Legislação Diária

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao...

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013.

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimentos concursais comuns de acesso à categoria de assistente graduado sénior.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E

Autorizações de acumulação de funções privadas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de reumatologia.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior

Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos.

Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS (GDH).

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

Primeiro Anterior 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 Próximo Último

Arquivo