Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de...

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área hospitalar.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Silva Gouveia.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que...

Direcção-Geral de Saúde

Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais.

Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços relativos à assistência na doença.

Associação Médica Mundial

Declaração de Helsínquia - Princípios Éticos na Investigação Médica envolvendo seres humanos - versão actualizada - Outubro 2013.

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