Legislação Diária

S.R. da Saúde da Região Autónoma dos Açores

Requisição de receitas médicas pré-impressas para os profissionais e instituições de saúde da Região Autónoma dos Açores.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns para dois postos de trabalho médicos.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Acumulação de funções privadas no Helicóptero - Base de Beja - Dr.ª Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes.

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente graduada da carreira especial médica Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeação da Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves como coordenadora do internato de medicina geral e familiar.

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e...

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao...

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013.

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