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Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, vinte horas semanais, da aposentada Alda Maria Lourenço João.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, vinte horas semanais, da aposentada Maria Manuela Ferreira Duarte.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, 15 horas semanais, da aposentada Maria Helena Silvestre Rodrigues Frederico.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, 20 horas semanais, da aposentada Maria Fernanda Gonçalves dos Santos.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de ginecologia e obstetrícia ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de pediatria Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.