Legislação Diária

Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de cuidados de saúde.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de Imuno-hemoterapia Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente graduada de medicina geral e familiar Dulce Cristina Morgado de Abreu.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria o Grupo Consultivo para a Diversidade Sexual e de Género e altera o Despacho n.º 5643/2023, de 17 de maio.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Fixa em 30 o número de internos aos quais pode ser atribuída uma bolsa pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Município de Arganil

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de 14 profissionais para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.(Nota:...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Procede à criação do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde, que funciona na dependência do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

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