Iniciar sessão
Nomeação da diretora do programa para o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) e dos respetivos diretores-adjuntos.
Procede à aplicação da tabela remuneratória constante do Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais.
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.
Aprova o Regulamento do Programa "Novos Idosos" – 2025.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), em regime de comissão de serviço.
SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA PARA 24 MESES.
Determina o prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/202.
