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Determina que a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., disponibilize ou contrate, se necessário, os serviços que venham a ser identificados pela equipa de projeto designada pelo Despacho n.º 4538/2023, de 14 de abril.
Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19 e a gripe.
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19.
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina.
Alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.
