Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com vista à regulamentação da orgânica e funcionamento do Parque da Saúde de Lisboa. 

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C). 
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica/carreira especial médica.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 76/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024. (NOTA: Conceção e Construção de Unidade de Paliativos do IPOLFG, I.P.).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022. NOTA: instalação de acelerador linear no IPOLFG, I.P.
Município de Alcácer do Sal

Município de Alcácer do Sal

Medicina no trabalho.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 da especialidade de Nefrologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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