Legislação Diária

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Fernando José Martins Tavares no cargo de diretor do Departamento de Estudos e Planeamento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Maurício Loureiro Alexandre no cargo de diretor do Departamento de Contratualização da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Ana Sofia Alves Coutinho no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

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