Legislação Diária

Saúde - ACSS

Saúde - ACSS

Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...
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