Legislação Diária

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Graciosa, no dia 12 de fevereiro de 2024.

Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza, nos termos dos n.os 13 e 14 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril (redação atual), com caráter excecional e temporário, que várias autoridades de saúde da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave exerçam...

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Joaquim Filomeno Duarte Araújo, Vera Maria Sargo Escoto, Ana Maria Briosa da Mota Antunes, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, Raul Alberto Carrilho Cordeiro e Ana Amélia Rocha Branco Ceia da Silva Tavares para exercerem funções no...

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2024.

Assembleia da República

Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
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