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Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Joaquim Filomeno Duarte Araújo, Vera Maria Sargo Escoto, Ana Maria Briosa da Mota Antunes, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, Raul Alberto Carrilho Cordeiro e Ana Amélia Rocha Branco Ceia da Silva Tavares para exercerem funções no...

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2024.

Assembleia da República

Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.

Município de Oliveira do Hospital

Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Pedro Jorge Alves Pacheco e Susana Luísa Rafael Almeida Graúdo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de João Pedro de Sousa Mendes, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

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