Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Prestação de serviços médicos de Cirurgia Geral.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação da licenciada Vanda Cristina Nobre Lopes como coordenadora do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental, para o período de 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2028.

Universidade de Lisboa - Reitoria

Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração à estrutura e composição da Rede Temática Transversal da Saúde redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Catita, a seu pedido, no cargo de coordenador do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental.

Assembleia da República

Assembleia da República

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Assembleia da República

Assembleia da República

Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato previsto na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Serviços de Saúde com internamento para doentes "não agudos" da ULSLO, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2025.

Município de Ourém

Município de Ourém

Consulta pública relativa à revisão do «Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém».

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