Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Lista de classificação final devidamente homologada para provimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria

Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autorização da redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas, sem perda de regalias, à Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão, assistente graduada sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do júri único da especialidade de cirurgia maxilo-facial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C. Revoga a Portaria n.º 194/2012, de 18 de abril

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova a classificação farmacoterapêutica de medicamentos. Revoga o despacho n.º 21844/2004, de 12 de outubro

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências no âmbito das Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS,IP) denominam-se unidades de intervenção...

Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforma do Sistema de Saúde Militar (SSM)

Ministério da Saúde

Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

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