Legislação Diária

Município do Funchal

Município do Funchal

Aquisição de serviços externos de saúde no trabalho.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente de medicina geral e familiar Raquel Páscoa Magalhães.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente de medicina geral e familiar Iwona Katarzyna Kucharska da Silva.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e familiar Vasco Rui Lopes Duarte.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de imunoglobulina Hizentra.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia catarata.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde

Alteração do Despacho n.º 4839/2023, de 21 de abril, que determina a criação de um grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de anca.

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