Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime jurídico de dedicação plena, alargando a faculdade de adesão individual aos médicos dos estabelecimentos e serviços abrangidos pelo regime da carreira especial médica.

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Primeira alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina...
Município de Mora

Município de Mora

Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Mora.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de cirurgia geral.

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de...
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e...
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, regulamentando as condições de pagamento às Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e atualizando valor/dia/utente e disposições relativamente à Rede Nacional de...
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