Legislação Diária

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

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Abertura do 8.º ciclo de estudos especiais de Neonatologia.

Hospital de Vila Franca de Xira

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Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

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Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, E.P.E.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

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Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.

Centro Hospitalar Universitário de São João

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Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Saúde - Gabinete do Ministro

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e...

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2024.

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