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Aprova a organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira.
Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores.
01/00044.62/2024 - Aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento de doentes a aguardar colocação RNCCI - janeiro a dezembro 2024.
01/00011.62/2024 Aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do serviço nacional de saúde (agudos) - janeiro a abril 2024.
0100006.622024_Telerradiologia 2024.
Estadia Temporária no Exterior de Utentes a aguardar colocação em ERPI's (2024).
0100010.622024_Medicina Nuclear 2024.
Prestação de Serviços Médicos, por lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.