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Determina a atualização da estrutura de governação do Programa Nacional para a Diabetes (PND) e o funcionamento das consultas de diabetes.
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., na entidade que lhe sucede, com a construção do novo hospital central do Alentejo.
Designa, a criação do Gabinete do Diretor Executivo, assim como a nomeação da coordenadora do Gabinete, Dr.ª Joana Isabel de Sousa Machado Soares Vales.
Aprova a alteração ao Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação.
Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, subárea de Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.
