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Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII).
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes.
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial.
PLANO DE REORGANIZAÇÃO DA REDE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.
PI/169/2024 - PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA.
190055/24 - PSM 1.º Atendimento.