Iniciar sessão
Retifica o Aviso n.º 20306/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2023 - procedimento concursal para assistentes de radioncologia.
Autoriza, a título excecional, os licenciados Zaida Cristina da Conceição Leal Alves e José António Santana de Sousa e Costa a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Cria o grupo de trabalho para revisão da legislação em matéria tutelar educativa.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de radiologia.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de otorrinolaringologia.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina desportiva.
Define os critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos por parte das entidades da administração direta e indireta do Estado.