Legislação Diária

Assembleia da República

Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde.

Hospital de Vila Franca de Xira

Hospital de Vila Franca de Xira

Prestação de Serviços Médicos - Apoio à Urgência Geral.

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

Município do Fundão

Torna-se pública a consulta pública referente ao Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais no Concelho do Fundão.

Universidade do Porto - Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Digital e Inovação Biomédica da Faculdade de Medicina em colaboração com a Faculdade de Farmácia e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada (prestação de cuidados de saúde).

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