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Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências - Horizonte 2024.
Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024, bem como a respetiva remuneração.
Toma a decisão de contratar, mediante concurso público a empreitada de remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada, com um prazo de execução de 180 dias.
Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos.
Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador júnior doutorado no âmbito do pacto de inovação HfPT - Health From Portugal - IJ1.