Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelegação de competências nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., e dos Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Ponto de Contacto...
Finanças e Justiça

Finanças e Justiça

Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas...
Município de Alandroal

Município de Alandroal

Período de discussão pública do projeto de Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Alandroal.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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PS Leituras Imagens Radiológicas CS.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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MCDT's no Exterior: Radiologia II.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Meta i1.08 - "Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.

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